UE apoia regras de direitos autorais direcionadas a Google e Facebook

26/03/2019

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Ativistas da internet e grupos de consumidores estão preocupados que as novas reformas possam ser muito caras e bloquear muito conteúdo
Regra força redes sociais a pagar aos editores por uso de trechos de notícias

Parlamentares da União Europeia endossaram uma revisão das regras de copyright do bloco feitas há duas décadas, que forçará o Google e o Facebook a pagar aos editores pelo uso de trechos de notícias e a filtrar conteúdo protegido.

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O Parlamento Europeu apoiou as reformas por 348 votos a 274 nesta terça-feira (26) após um debate que colocou a indústria criativa da Europa contra empresas de tecnologia, ativistas da internet e grupos de consumidores preocupados que as novas regras possam ser muito caras e bloquear muito conteúdo.

A Comissão Europeia começou a rever as regras há dois anos em uma tentativa de proteger uma indústria que vale 1.032 bilhões de dólares, cerca de R$ 4 bilhões, por ano, respondendo por 11,65 milhões de empregos e 6,8 por cento da economia da UE.

As novas regras significam que Google e outras plataformas digitais terão que assinar contratos de licenciamento com músicos, artistas, autores, editores de notícias e jornalistas para usar seu trabalho online.

O YouTube do Google, o Instagram do Facebook e outras plataformas de compartilhamento também terão que instalar filtros para impedir que usuários façam upload de materiais protegidos por direitos autorais.

O chefe digital da Comissão para a Europa, Andrus Ansip, disse que as reformas melhorariam a posição de escritores, jornalistas, cantores, músicos e atores em relação às grandes plataformas usando seu conteúdo.

“A votação de hoje garante o equilíbrio certo entre os interesses de todos os participantes – usuários, criadores, autores, imprensa – ao mesmo tempo em que impõe obrigações proporcionais nas plataformas online”, disse ele em um comunicado.

Mas o Google disse que as reformas levarão à incerteza jurídica e prejudicarão as economias criativas e digitais da Europa. A Organização Europeia do Consumidor (BEUC, sigla em inglês) ecoou as críticas.

No mês passado, Finlândia, Itália, Luxemburgo, Holanda e Polônia recusaram-se a apoiar as reformas.